sábado, 26 de novembro de 2016

Tudo sobre Tudo
Fundo do mar é depósito de óleo, lixo atômico e gases venenosos
O navio petroleiro Prestige, que afundou na costa da Espanha, é apenas mais uma bomba-relógio que se instala no oceano

O petroleiro Prestige, que naufragou há três semanas na costa da Espanha com 77 mil toneladas de óleo e tingiu de negro a costa da Galícia, é apenas mais uma bomba-relógio que chega ao fundo do mar. Ao longo dos tempos, os oceanos tornaram-se depósitos de produtos tóxicos e armamento nuclear.
Navios com óleo, que corrói as embarcações em águas profundas, vão assombrar o mundo por décadas antes de se romperem e dispersarem seu conteúdo. Submarinos nucleares e embarcações com gases venenosos, herança da Segunda Guerra Mundial, também colocam a vida em risco, principalmente a submarina.
Petroleiros afundados como o Castillo de Bellver, na África do Sul, em 1983, transferiram dezenas de milhares de toneladas de óleo para o fundo do mar após vazamentos desastrosos. E os efeitos não se limitam a uma região. "Os contaminantes tóxicos, persistentes e bioacumulativos, podem viajar longas distâncias. Um grande vazamento pode atingir, independentemente da região, os pingüins da Antártica e os ursos polares da região ártica", explicam os coordenadores do grupo Greenpeace no Brasil.
No ano passado, até 91 mil litros de combustível vazaram do USS Mississinewa, um petroleiro americano afundado por um submarino japonês suicida na Segunda Guerra Mundial, perto do atol de Yap, no sul do Pacífico. Há pelo menos mais 1.080 navios afundados naquela região. O ataque japonês a Pearl Harbour, em dezembro de 1941, foi igualmente desastroso: afundou em um único dia 18 navios no Havaí.
Como os mares têm sido uma espécie de grande lata de lixo do mundo, o impacto a longo prazo do material tóxico na vida marinha ainda é desconhecido. "Sem dúvida estes compostos influenciam a vida dos mares, mas não podemos estimar a escala da destruição ou fazer uma previsão do que vai acontecer. Existem agentes que foram esparramados no mar há 10 anos e só agora estão tendo efeito", explica a química Rosalinda Montone, do Instituto Oceanográfico da USP.
Em um dos piores casos de poluição atômica deliberada, segundo a Agência Internacional de Energia Atômica (Iaea), a Marinha da União Soviética lançou, entre 1964 e 1986, 16 mil toneladas de lixo radiativo líquido e 11 mil metros cúbicos de lixo sólido nos mares de Barents e Kara. Em março de 1993, uma comissão do Governo russo revelou que, desde 1959, cerca de 80 mil toneladas de material atômico, incluindo dois submarinos nucleares da frota do Pacífico, foram afundados no Mar do Japão.
O lixo tóxico fica ativo por milhares de anos, segundo o grupo ambientalista Bellona: "Jogar o lixo atômico no fundo do mar somente transfere o problema para as próximas gerações". Submarinos nucleares também afundaram em acidentes com reatores e ogivas a bordo e até hoje são monitorados.
Entre a Noruega e a Dinamarca, dezenas de navios foram afundados após a Segunda Guerra Mundial contendo gás mostarda e outras armas químicas. O primeiro uso do gás foi feito pelo Exército alemão, em setembro de 1917. Sua ação é devastadora: leva 12 horas para fazer efeito e o infectado tem uma morte longa, de aproximadamente cinco semanas, sofrendo intensos sangramentos.
Micronésia exibe grande museu debaixo d'água - O Truk Lagoon, um atol localizado na Micronésia, exibe um verdadeiro museu submerso. O local não teria importância se não fossem os eventos ocorridos a partir de 16 de fevereiro de 1944, data do início da "Operação Hailstorm", detonada pela Marinha americana com o objetivo de reduzir a pó em um único golpe a maior base naval japonesa do Pacífico. O resultado foi um só: dezenas de navios e outros artigos de guerra acabaram no fundo do mar.
Depois de encerrada a guerra, o lugar ficou esquecido até 1969, quando o explorador francês Jacques Cousteau filmou o "museu militar subaquático". As imagens despertaram a curiosidade da bióloga e pesquisadora americana Sylvia Aarle, que decidiu estudar o processo de agregação da vida submarina a estruturas estranhas no fundo do mar. Após meses de observação, a especialista descobriu que em Truk Lagoon, devido ao grande número de aviões e navios afundados, a vida marinha alcançou proporções jamais vistas.
Lá, os corais podem ser encontrados em praticamente todas as cores: azuis, amarelos, vermelhos e brancos, ao lado de cardumes de peixes coloridos, esponjas, anêmonas, tartarugas e espécies de tubarões.
Mergulho - As imagens são tão supreendentes que, no final da década de 80, empresas de mergulho começaram a operar no atol e levar mergulhadores de todas as nacionalidades ao local. Alguns naufrágios encontram-se bem próximos da superfície, como o Sankisan Maru, um cargueiro com munição não detonada, a 3 metros de profundidade; o Gosei Maru, um cargueiro atingido por um torpedo, a 9 metros, e o Shinkoku Maru, um navio-tanque que está a 12 metros. Um crânio que pertenceu a um dos tripulantes do cargueiro Aikoku Maru também faz parte do acervo.
Região tem aura de mistério - O Triângulo das Bermudas, área do Oceano Atlântico entre a Flórida e Porto Rico, convive com a lenda de que muitos navios, aviões e pessoas desaparecem misteriosamente. Os incidentes vão de 200 a não mais de mil nos últimos 500 anos. Mais de 50 navios se perderam na região no século passado. Muitas teorias foram dadas para explicar o extraordinário mistério dos aviões e navios desaparecidos. Para os escritores, extraterrestres, resíduos de cristais da Atlântida e humanos com armas antigravidade são as causas das tragédias. Para os técnicos, campos magnéticos e gás metano do fundo do oceano são as explicações.

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Medidas anticorrupção e projeto sobre auxílio-doença estão na pauta do Plenário

Os parlamentares terão ainda sessão do Congresso, marcada para quarta-feira, destinada à votação de vetos e da Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2017

O projeto de combate à corrupção (PL 4850/16) é o destaque do Plenário para a última semana de novembro. Na pauta também consta o PL 6427/16, que substitui a Medida Provisória 739/16 e impõe nova carência para pedir auxílio-doença. Os parlamentares terão ainda sessão do Congresso, marcada para as 10 h de quarta-feira (30), destinada à votação de vetos e da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO 2017).
Em sessão prevista para as 13h55 de terça-feira (29), os deputados debaterão o substitutivo do deputado Onyx Lorenzoni (DEM-RS) para o projeto do Senado com as medidas anticorrupção.
A maior polêmica é a possibilidade de a tipificação do crime eleitoral de caixa 2 implicar indiretamente a anistia dos crimes anteriores à lei. Deputados contrários a essa parte do texto argumentam que isso terá efeitos na Operação Lava Jato.
O Plenário analisará ainda emendas que os partidos podem apresentar mudando o texto aprovado na comissão especial com pontos retirados pelo relator antes da aprovação, como a inclusão dos juízes e dos promotores entre os que podem ser processados por crime de responsabilidade.
Auxílio-doença
Os deputados podem votar ainda o PL 6427/16, do Executivo, que aumenta as carências para concessão do auxílio-doença, da aposentadoria por invalidez e do salário-maternidade no caso de o segurado perder essa condição junto ao Regime Geral da Previdência Social (RGPS).
O texto também cria um bônus para os médicos peritos do Instituto Nacional de Previdência Social (INSS) com o objetivo de periciar os auxílios concedidos há mais de dois anos sem a revisão legal prevista para esse prazo.
Devido ao fim da vigência da MP 739/16, as regras voltaram a ser as anteriores à sua edição. O PL é igual ao projeto de lei de conversão do deputado Pedro Fernandes (PTB-MA) para a MP.
Vetos e LDO
Na quarta-feira, às 10h30 horas, o Congresso realiza sessão conjunta da Câmara e do Senado para analisar nove vetos presidenciais e o projeto de lei de diretrizes orçamentárias (LDO 2017).
Entre os vetos, destaca-se aquele ao projeto de lei de conversão da Medida Provisória 729/16 para barrar dispositivos sobre transferência de recursos da União aos municípios em razão do número de matrículas na pré-escola e em creches.
De acordo com o texto aprovado pelo Congresso, o ente federado (município ou Distrito Federal) que cumprisse meta anual de matrícula teria direito a apoio financeiro suplementar de pelo menos 50% do valor anual mínimo por aluno definido nacionalmente para educação infantil. Já a MP original dizia “até 50%”. O governo argumenta que a mudança provocaria um gasto extra de cerca de R$ 9,6 bilhões em dois anos.
Dívida dos estados
Pendentes de aprovação de regime de urgência para sua análise, os projetos sobre venda de dívida ativa dos estados e da União também podem ser analisados.
O Projeto de Lei Complementar (PLP) 181/15 regulamenta aspectos gerais da venda de dívida ativa pela União, pelos estados, pelo Distrito Federal e pelos municípios; enquanto o PL 3337/15 disciplina o mecanismo no âmbito federal. Ambos são de autoria do deputado Vicente Candido (PT-SP) e outros.
A ideia é antecipar o recebimento de parte da dívida ativa, de origem tributária ou não, que ainda não esteja em processo de execução judicial, quando os bens do devedor são buscados e penhorados para sanar o débito.
O desconto em relação ao valor nominal, definido em edital, deve variar segundo a possibilidade de recebimento da dívida. A medida poderia ajudar estados com crise fiscal, como o Rio de Janeiro.
Conselho Nacional de Justiça
Ainda na terça-feira, o Plenário fará a eleição do indicado para a vaga da Câmara dos Deputados no Conselho Nacional de Justiça (CNJ).